Sector público
Especialista em aquisições

Que qualificações são necessárias para se tornar um especialista em aquisições?

A contratação pública refere-se à aquisição de produtos, serviços e obras pelos governos e organizações estatais. Os governos são obrigados a efetuar contratos públicos de forma eficiente e com elevados padrões éticos, a fim de assegurar a prestação de serviços de elevada qualidade e proteger o interesse público, uma vez que os contratos públicos consomem uma percentagem significativa dos fundos dos contribuintes.

A contratação pública é o método através do qual os organismos públicos adquirem bens, serviços e projectos de construção e desenvolvimento a fornecedores nacionais e internacionais. Tudo isto é efectuado de acordo com os princípios gerais de justiça e equidade. Inclui também a abertura, a competitividade, a relação qualidade/preço e a relação custo/eficácia.

Os contratos públicos são uma componente importante da prestação de serviços. Devido ao enorme número de despesas que representa, uma contratação pública bem gerida pode e deve desempenhar um papel significativo no desenvolvimento da eficiência do sector público e no reforço da confiança dos cidadãos. Para além de facilitar a realização de objectivos políticos urgentes, como a proteção do ambiente, a inovação, a criação de emprego e o desenvolvimento de pequenas e médias empresas, os processos de contratação pública bem concebidos também contribuem para a sua concretização e são responsáveis.

Um especialista em contratos públicos, por outro lado, controla o vasto processo de aquisição do sector público. Para ser um especialista em contratos públicos, é necessário ter formação em direito e administração de empresas ou equivalente. O objetivo final da maioria dos especialistas em contratos públicos no sector público é localizar bens ou serviços de elevada qualidade a um preço acessível. Este preço deve corresponder às necessidades da administração pública. O grau de sucesso e de razoabilidade deste objetivo tem impacto na eficiência das despesas e no desempenho financeiro global da administração pública.

A recomendação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) sobre contratos públicos é o princípio orientador que promove a utilização estratégica e abrangente dos contratos públicos. É aplicável a todos os níveis da administração pública e às empresas públicas e serve de guia para a modernização dos sistemas de contratação. Aborda todo o ciclo da contratação e integra a contratação pública noutros aspectos da governação estratégica, como a orçamentação, a gestão financeira e outros tipos de prestação de serviços.

A recomendação da OCDE expande os conceitos subjacentes ao reforço da integridade nos contratos públicos, alargando-os para realçar o papel vital que a governação dos contratos públicos deve desempenhar para alcançar a eficiência e promover os objectivos das políticas públicas. Uma boa governação dos contratos públicos contribui diretamente para uma maior confiança do público, um maior bem-estar e sociedades mais bem sucedidas e inclusivas, ajudando os governos a atingir os seus objectivos políticos.

Esta formação foi concebida para equipar os profissionais do sector dos contratos públicos para:

• Compreender os princípios e objectivos da contratação pública, as normas de conduta e as práticas éticas de contratação
• Compreender em pormenor o ciclo de gestão das aquisições e dos contratos
• Examinar as técnicas, ferramentas e metodologias de aquisição disponíveis
• Conhecer os diferentes perigos subjacentes ao procedimento geral de adjudicação de contratos do sector público
• Adotar as melhores práticas na aquisição de produtos e serviços pelo sector público
• Descrever as etapas essenciais da gestão do processo de compra
• Reconhecer a importância dos riscos do processo de aquisição e a forma de atenuar as suas consequências
• Adquirir os conhecimentos necessários para tomar uma decisão de construção ou compra durante o processo de aquisição
• Gerir as negociações necessárias no âmbito do processo de adjudicação de contratos no sector público

• Funcionários do sector público que trabalham com contratos públicos
• Profissionais que não são da área da contratação pública e que gerem operações de contratação
• Funcionários da administração central, federal e estatal responsáveis pelos contratos públicos
• Especialistas em contratos públicos que pretendam melhorar os seus conhecimentos neste domínio
• Gestores de operações e engenheiros que ajudam os especialistas em aquisições
• Quem quiser saber mais sobre contratos públicos

• Certificado de conclusão AZTech para os delegados que frequentam e concluem o curso de formação