3 de setembro de 2017
Contratos de Excelência para Profissionais Não-Jurídicos
Os profissionais e gestores com uma formação diferente da jurídica - em especial com conhecimentos técnicos na área da construção e da engenharia - lidam agora regularmente com contratos na qualidade de gestores e administradores de contratos, gestores de projectos, responsáveis por compras, fornecimentos e aquisições, pessoal de avaliação de propostas, responsáveis financeiros, avaliadores de sinistros e pessoas envolvidas na gestão geral. Este afastamento de uma base jurídica é um fenómeno relativamente moderno e, em especial no Golfo, só se tornou predominante a partir do final da década de 1980 ou do início da década de 1990. Parece ter surgido devido à rápida expansão da atividade comercial, ao enorme aumento da construção e dos grandes projectos de infra-estruturas e ao aumento geral da educação e das empresas nacionais. As políticas de localização e os regimes de formação regular reforçados trouxeram um verdadeiro sentimento de autoconfiança no empreendimento empresarial e no comércio internacional, o que se pode ter refletido na redução da necessidade de exercer cautela na ausência de aprovação expressa de uma atividade por parte do departamento jurídico de uma determinada empresa.
É certo que os advogados têm um papel importante a desempenhar na garantia da conformidade regulamentar, na manutenção de normas industriais juridicamente vinculativas, na atualização dos contratos e dos precedentes associados e na gestão das aquisições, da reestruturação e do refinanciamento das empresas, dos processos de diligência devida e do tratamento de litígios, mas os profissionais não jurídicos estão agora ativamente empenhados em iniciar e negociar acordos comerciais, aquisições e concursos, redação de contratos, administração de contratos e gestão de reclamações.
Para o efeito, é fundamental que os profissionais não juristas tenham um conhecimento suficiente das questões contratuais com que provavelmente se depararão no decurso do seu trabalho, melhorando assim as suas competências gerais de gestão. Todas as organizações dependem dos contratos para proteger os interesses da empresa e gerir eficazmente os riscos. É imperativo que todos na organização compreendam as questões e os processos envolvidos num cenário de contratação para contextualizar corretamente o seu trabalho e melhorar o seu desempenho.
A maior parte de nós está envolvida em contratos privados todos os dias, quer nos apercebamos disso ou não. Sempre que fazemos compras, viajamos num meio de transporte que não é o nosso, adquirimos bens ou serviços através da Internet ou fornecemos algo a alguém mediante pagamento, estamos a celebrar um contrato. Na maior parte das vezes, este contrato cria uma obrigação executória e vinculativa. E mais ainda se o fizermos no contexto da gestão de uma empresa ou por conta de um empregador.
Por conseguinte, é essencial que os profissionais não jurídicos reconheçam a estrutura e o objetivo dos contratos e aprendam a utilizar diferentes estruturas em diferentes situações. Deste modo, a capacidade de comunicação dos gestores com o pessoal responsável pelos contratos é melhorada, bem como a capacidade de compreender as necessidades dos advogados.
Particularmente útil é a capacidade de construir e controlar as negociações e os resultados dos contratos e de se aperceber de algumas das armadilhas que existem nas cláusulas contratuais habitualmente utilizadas. Estas cláusulas nem sempre significam o que parecem dizer; podem não ter qualquer efeito, apesar de estarem lá.
É importante compreender o risco que uma empresa está a suportar, especialmente se estiver numa posição negocial fraca no início das negociações, ou se tiver de aceitar um acordo-tipo e, na realidade, não houver negociações. E, imperativamente, o que fazer quando algo corre mal, quando uma relação se rompe, quando se exige mais tempo ou mais dinheiro e quando o orçamento e o calendário ficam sob uma pressão extrema. Aprender a utilizar o contrato para proteger os interesses da sua empresa torna-se então uma parte essencial do trabalho.
Este curso de formação " Contracts Excellence for Non-Legal Professionals ", em Londres, tem como objetivo permitir que os profissionais e gestores com uma formação diferente da jurídica ou dos contratos compreendam melhor os processos e as questões envolvidas na contratação e, por conseguinte, melhorem as suas competências gerais de gestão. Todas as organizações dependem dos contratos para proteger os interesses da empresa e gerir os riscos de forma eficaz. É imperativo que todos na organização compreendam as questões e os processos envolvidos num cenário de contratação.
