Destilar a essência do contacto

Os delegados que participaram no programa de formação "The Essentials of Contracting" da AZTech, na semana passada, exploraram a amplitude dos principais tópicos no domínio da celebração, alteração e cessação de contratos - assuntos importantes para a indústria petrolífera.

O curso de formação, que teve início no domingo no Hilton Hotel, Al Habtoor City, no Dubai, contou com a presença de participantes do sector petrolífero do Kuwait e da Arábia Saudita.

"Este programa tem um vasto apelo que pode ser adaptado aos conhecimentos e competências de delegados de muitas origens diferentes", comenta Bill Blakemore, o consultor sénior da AZTech que conduziu a formação. "Eu dou uma carteira de cursos de gestão de contratos, e o que me agrada neste é o facto de ser adequado para pessoas que não têm necessariamente uma formação jurídica".

"Esta semana, embora alguns dos delegados já trabalhem com fornecedores e contratantes há muito tempo, outros são novos no assunto. Tenho de abordar os fundamentos jurídicos para os "novatos" e, para os delegados mais experientes, podemos também aprofundar um pouco mais as questões jurídicas mais complexas".

"Gosto de levar os delegados a analisar temas que podem ser controversos, como as indemnizações por perdas e danos e as penalizações", afirmou Bill, que foi anteriormente advogado na Ordem dos Advogados de Londres. "Alguns delegados chegarão à conclusão de que as penalizações são uma forma aceitável de punir um empreiteiro que não cumpriu as suas obrigações, mas em muitas jurisdições essas cláusulas serão completamente inaplicáveis, mesmo que as partes as tenham aceite no contrato no início do projeto".

"Gosto muito da forma como os meus delegados se estão a empenhar nos muitos exercícios práticos que estamos a fazer no curso", comentou Bill. "Demonstra-me o valor de um programa que incentiva a participação ativa. Através da representação de papéis num exercício de negociação, por exemplo, estes delegados lembrar-se-ão do que fizemos esta semana. Significa também que terão mais hipóteses de aplicar o que aprenderam quando voltarem ao escritório."

Entre os temas abordados na semana passada contam-se:

• As razões para subcontratar funções empresariais
• Reconhecer o papel que os contratos podem desempenhar na gestão dos riscos, através da transferência dos riscos comerciais - geralmente mediante pagamento - do proprietário do contrato para o contratante
• Como utilizar modelos de contratos no seu planeamento de contratos
• Negociar as cláusulas contratuais abusivas da outra parte
• Gerir as variações do âmbito dos trabalhos
• O papel das cauções e garantias na proteção do dono do contrato
• Métodos de resolução de litígios, como a mediação ou a arbitragem, bem como o recurso a adjudicatários de contratos de construção e a comissões de resolução de litígios.

Se quiser saber mais sobre este curso e as suas futuras sessões,

visite - https://aztechtraining.com/course/the-essentials-of-contracting

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